Veículo: Correio Braziliense
            Data: 31/10/2000
            Assunto: SPAM

            Inconveniência sem lei

             Os spams, mensagens publicitárias que entopem a caixa postal, devem ser denunciados ao provedor de acesso.
            O estudante Daniel Reis França, 23 anos, recebe cerca de 70 e-mails por dia. Boa parte dessas mensagens ele apaga sem dó nem piedade. E não faz isso porque o remetente é algum(a) amigo(a) chato. Simplesmente, quando vai ler sua correspondência eletrônica, Daniel se depara com e-mails enviados por empresas que vendem produtos ou serviços diversos e entopem a caixa postal de praticamente todos os internautas. Essa prática é uma invasão de privacidade e se chama spam.
            Em 90% dos casos, a propaganda tem um efeito inverso ao desejado. ‘‘Nunca me interesso pelo que é oferecido no spam. Acho que a inconveniência da mensagem indesejada até leva a pessoa a não comprar esses produtos nunca’’, acredita o estudante.
            São várias as maneiras pelas quais alguém pode cair numa malfadada lista de spam. Uma delas é quando, ingenuamente, a pessoa disponibiliza seu e-mail na hora de fazer cadastro em algum site, por qualquer motivo. Alguns dias depois, começam a pipocar mensagens publicitárias na caixa postal.
            Outra forma de cair no universo spam foge ao controle do internauta. Está, principalmente, relacionada ao nível de segurança do provedor de acesso onde a pessoa tem conta.
           Administradores de sites metidos a espertalhões conseguem, em alguns casos, a lista com vários e-mails de usuários do provedor. E aí fazem a festa.
            O que se pode fazer para evitar o recebimento dessas mensagens inconvenientes? Dependendo do programa utilizado para ler o e-mail (Outlook, por exemplo), pode-se adotar medidas paliativas, como bloquear o remetente. Só que essa solução não vai ajudar a diminuir o tempo perdido copiando a mensagem que está chegando, porque o seu computador só vai ‘‘descobrir’’ o remetente depois que o e-mail chegar. Ou seja, você pode até não ler o spam, mas ele vai ser copiado para o seu micro. Mesmo que tenha ido parar na pasta Itens Excluídos sem você ver. Na prática, ocupa espaço e tempo do mesmo jeito.

            Responsabilidade é do provedor

             O maior responsável pelo controle do envio e recebimento dos spams é o provedor de acesso. ‘‘O provedor se protege com uma solução do tipo firewall, que bloqueia os remetentes antes de a mensagem ficar armazenada no servidor. Com isso, o usuário não chega nem a saber da existência dessa mensagem’’, explica Rodrigo Ormonde, diretor de tecnologia da Aker Security Solutions.
            Quem perde a paciência com as mensagens e responde pedindo para não receber mais esse tipo de e-mail nem sempre é atendido. Não há regra nesse caso. Alguns especialistas dizem que responder os spams piora a situação, pois o remetente vai ter a confirmação de que o destinatário está lendo a mensagem e continuará entupindo a caixa postal alheia.
            Em outras situações, contudo, pode dar certo reclamar. ‘‘Tem gente que pede para não receber e dá certo. Recomendo que respondam os e-mails ou simplesmente os ignorem’’, diz Rodrigo Ormonde.

              Deletar

             De fato, se a pessoa não se sente tão incomodada, é só apagar a mensagem. ‘‘Quando eu vejo que é spam, deleto automaticamente. Não me incomodo tanto em receber. Aliás, nunca me identifiquei com nenhum produto que foi oferecido. Normalmente são sites de viagem, turismo, loterias, músicas’’, conta a tradutora Ana Cristina Guimarães, 25.
            Nas últimas semanas, quem está (mal) acostumado a receber spams deve ter notado que muitas das mensagens estão vindo com uma espécie de ‘‘alforria’’ no pé do texto. A notinha diz que o e-mail ‘‘é enviado com a complacência da nova legislação sobre correio eletrônico (...) e que não poderá ser considerado spam quando incluir uma forma de ser removido’’. Mas afinal de contas, será que isso é verdade? Se o e-mail tiver essa ressalva, não será considerado spam? De onde vem    essa lei?
            Segundo o Comitê Gestor da Internet (CGI), que cuida de toda a regulamentação desse setor no país, não existem leis que possam ser aprovadas e validadas em todo lugar. A entidade soltou um comunicado na semana passada dizendo também que não tem conhecimento de que tenha havido um congresso para definir normas sobre spam.
            Segundo o CG, a ‘‘notinha de rodapé’’ é trecho de uma lei federal americana e tem validade apenas dentro dos Estados Unidos. A entidade recomenda ainda que todos os spams sejam denunciados aos provedores por onde passa a mensagem, webmaster@bironet.com.br e para os e-mails nbso@nic.br  e abuse@antispam.org.br.
            A elaboração de leis para punir os spams preocupa um pouco o presidente da Associação Nacional dos Usuários Internet, Raphael Mandarino. ‘‘Poderia acontecer um monitoramento. E aí é a hora de se ver até onde o cidadão aceita que a sua privacidade seja invadida em troca de uma maior segurança’’. (F.C.)